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SBT 2 CPD => PL 2157/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 2157/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adail Carneiro - PP/CE 21/06/2017
Ementa
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CPD, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE).
Tramitação
Data Andamento
21/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CPD, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE).