| REQ 379/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 20/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia para que esclareça as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 379/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia para que esclareça as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre". | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolizado junto à SGM. Requerimento de Informação nº 3042/2017, solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Secretaria/RI/I-nº 990/17, emitido em 01.09.2017, encaminhando cópia do Aviso nº 120/2017-GM, de 25.08.17, que solicita dilação de prazo para resposta ao RIC nº 3042/2017. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1207-1ª Secretaria/RI/I, datado de 29,09.2017, com a cópia do Aviso nº 133/2017, do Gabinete do Senhor Ministro das Minas e Energia, emitido em 25.09.17, em resposta ao RIC nº 3042/2017. | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 107/2017-CFFC/S, datrado de 02.10.17, ao Gabinete do Deputado Leo de Brito, com cópia do Aviso nº 133/2017-GM/MME, emitido em 25.09.17, em resposta ao RIC nº 3042/2017. | ||||||||||||||||||||