REQ 326/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junior Marreca - PEN/MA

20/06/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que "Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2017

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 326/2017, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que 'Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação'".

28/06/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representantes da FENEP, da ANACEU e da ANUP. Será atendido em conjunto com os REQs 165/16 e 321/17, de teor semelhante.

28/06/2017

Comissão de Educação (CE)

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Deputado Junior Marreca indicou os seguintes convidados: Zilamar Costa Fernandes, Emérita Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e representante do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

11/08/2017

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Públilca realizada em 08/08/17.

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Arquivado