Arquivada
EGON SCHLÜTER, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas;
PATRÍCIA MAGALHÃES, Subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais.
(Requerimento nº 13/2017, do Deputado Eros Biondini)
| REQ 13/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eros Biondini - PROS/MG | 19/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados a Subsecretária de Politicas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães e o Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Sr. Egon Schlüter. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2017, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer que sejam convidados a Subsecretária de Politicas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães e o Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Sr. Egon Schlüter". | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-36 ao Sr. EGNON SCHLÜTER, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, com convite para a audiência pública do dia 25/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-37 à Sra. PATRÍCIA MAGALHÃES, Subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, com convite para a audiência pública do dia 25/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício 2017-40 ao Sr. SÉRGIO BARBOZA MENEZES, Secretário de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, com convite à Sra. PATRÍCIA MAGALHÃES, Subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, para participação na audiência pública do dia 25/10/2017 | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença com os seguintes convidados: EGON SCHLÜTER, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas; PATRÍCIA MAGALHÃES, Subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais. (Requerimento nº 13/2017, do Deputado Eros Biondini) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||