REQ 324/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Motta - PSB/RN

14/06/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o cumprimento da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", em seus sete anos de vigência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2017

Comissão de Educação (CE)
Audiência Pública realizada em 24/10/2017
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 324/2017, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o cumprimento da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País', em seus sete anos de vigência".

28/06/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira. Será atendido em conjunto com o REQ nº 299/2017, de semelhante teor.

24/10/2017

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 24/10/2017
Arquivada