REQ 323/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

14/06/2017

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2017

Comissão de Educação (CE)
Audiência Pública realizada em 05/09/2017.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 323/2017, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes".

28/06/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

05/09/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 05/09/2017.
Arquivada