REQ 134/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Mello - PR/SC

14/06/2017

Ementa

Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Evento realizado em28/11/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 133/2017, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação".

27/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminnharam o Requerimento os Deputados Jorginho Mello, Flávia Morais e Luiz Couto.

•

Aprovado por unanimidade.

28/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Evento realizado em28/11/2017.