REQ 223/2017 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Papa - PSDB/SP

14/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 04.07.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 223/2017, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional".

28/06/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado com a inclusão da ANTAQ.

05/07/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 04.07.2017.