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REQ 170/2017 CDC => REQ 160/2017 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 160/2017 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Deley - PTB/RJ 13/06/2017
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado".
28/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ).
Aprovado
08/11/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiencia Realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Manuel Baigorri - Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Laerte Davi Cleto - Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi
20/12/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.