| REQ 170/2017 CDC => REQ 160/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 160/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Deley - PTB/RJ | 13/06/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado". | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 08/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiencia Realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Manuel Baigorri - Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Laerte Davi Cleto - Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi | |||||||||||||||||||||
| 20/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||