REQ 133/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

13/06/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir diversos projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 133/2017, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir diversos projetos de lei que dispõem, direta ou indiretamente, sobre o direito constitucional de reunião".

27/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade.

14/09/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.

14/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.