REQ 553/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

13/06/2017

Ementa

Requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 553/2017, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana".

04/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

26/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

20/10/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada