REQ 158/2017 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Edson Moreira - PR/MG

13/06/2017

Ementa

Requer realização de audiência pública para tratar sobre o tema "PL 6.779/2016, que institui o programa de apadrinhamento dos espaços públicos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, realizado dia 12/07/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2017, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que: "Requer realização de audiência pública para tratar sobre o tema 'PL 6.779/2016, que institui o programa de apadrinhamento dos espaços públicos'".

28/06/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com o adendo para incluir representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e para considerar os custos de deslocamentos e hospedagem dos convidados como de responsabilidade desses.

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado, realizado dia 12/07/2017.