SBT-A 1 CSSF => PL 4008/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 4008/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

13/06/2017

Ementa

Proíbe a comercialização de armações para óculos, óculos de leitura, lentes oftálmicas, com ou sem correção dióptrica, coloridas ou não, blocos de lentes, óculos de proteção solar, e lentes de contato sem a certificação de qualidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CSSF => PL 4008/2015 Emendas apresentadas