REQ 155/2017 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dâmina Pereira - PSL/MG, Gabriel Guimarães - PT/MG

13/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 155/2017, pelos Deputados Dâmina Pereira (PSL-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil".

28/06/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade. Incluídos na lista de convidados representantes da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Minas Gerais, e da Anglo American, Goiás, por sugestão do Deputado Gabriel Guimarães.

30/08/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Realizada.

•

Arquivado