REQ 156/2017 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Vieira - PT/ES, Paulo Teixeira - PT/SP

12/06/2017

Ementa

Requer realização de audiência pública para tratar sobre a "Gestão Democrática das Cidades" no âmbito da atuação do Ministério das Cidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado. Requerimento atendido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 156/2017, pelos Deputados Givaldo Vieira (PT-ES) e Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer realização de audiência pública para tratar sobre a 'Gestão Democrática das Cidades' no âmbito da atuação do Ministério das Cidades".

13/06/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para incluir representantes da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) dentre o rol de convidados da Audiência Pública.

12/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado. Requerimento atendido.