REQ 321/2017 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

12/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2017

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2017

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 321/2017, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o Projeto de Lei nº 2891, de 2015, que objetiva 'altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área'".

13/06/2017

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado, com inclusão de representante da FENEP entre os convidados. Subscreveu o Deputado Lobbe Neto.

11/08/2017

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada dia 08/08/17.

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Arquivado