SBT-A 1 CIDOSO => PL 444/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 444/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

09/06/2017

Ementa

Altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para instituir serviços de atendimento em domicílio às pessoas idosas que necessitem de apoio ou suporte para o desempenho de atividades básicas ou instrumentais da vida diária, bem como serviços de apoio às famílias e aos cuidadores informais desses idosos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CIDOSO => PL 444/2015 Emendas apresentadas