REQ 426/2017 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Evair Vieira de Melo - PV/ES

07/06/2017

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 426/2017, pelos Deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar".

13/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão da EMBRAPA Uva e Vinho. Subscrito pelo Deputado Evair de Melo.

08/09/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 6 de setembro de 2017.

•

Arquivado