REQ 6671/2017 => PL 5191/2009

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5191/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Keiko Ota - PSB/SP

06/06/2017

Ementa

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 5.191, de 2009, e 3.621, de 2015, que estão apensados ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/06/2017

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.671/2017, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.191/2009, n. 3.621/2015 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6671/2017, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 5.191, de 2009, e 3.621, de 2015, que estão apensados ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010".

26/06/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

27/06/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/06/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6671/2017 => PL 5191/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/06/2017