REQ 154/2017 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

06/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia, a fim de debater acerca do projeto de continuidade das operações da Mineração Rio Norte - MRN, intitulado Zona Central e Oeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2017

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 154/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Minas e Energia, a fim de debater acerca do projeto de continuidade das operações da Mineração Rio Norte - MRN, intitulado Zona Central e Oeste".

07/06/2017

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado por unanimidade.