Arquivado
| REQ 161/2017 CCJC => PL 5179/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5179/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Esperidião Amin - PP/SC | 06/06/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas" e seus apensados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 161/2017, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que 'Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas' e seus apensados". | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:30 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Dep. José Fogaça. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 162/2017, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer a alteração dos nomes dos convidados para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que 'Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas' e seus apensados". | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 164/2017, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Solicita aditamento do Requerimento de audiência pública nº 161 de 2017, para a inclusão de convidado". | |||||||||||||||||||||
| 21/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 165/2017, pelo Deputado José Fogaça (PMDB-RS), que: "Requer que não seja excluído o nome do Senhor Mário Limberger, Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA, convidado a se manifestar em audiência pública desta comissão pelo requerimento 161/2017 do Senhor Deputado Esperidião Amim, aprovado em 12/06/2017". | |||||||||||||||||||||
| 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Félix Mendonça Júnior que solicita aditamento do Requerimento de audiência pública nº 161 de 2017, para a inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 184/2017, pelos Deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Marco Maia (PT-RS), que: "Requer a inclusão do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS - SINTARGS, ao Requerimento 161/2016, aprovado nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 184/2017 do Sr. Alceu Moreira que requer a inclusão do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS - SINTARGS, ao Requerimento 161/2016, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 184/2017 dos Srs. Alceu Moreira e Marco Maia que requer a inclusão do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS - SINTARGS, ao Requerimento 161/2016, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 24/08/2017, com os seguintes convidados: Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques, Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Wilson Wanderlei Vieira, Representante da Federação Nacional dos Técnicos Industriais - FENTEC; Edemar Amorim, Representante da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos - FEBRAE; Wilson Wanderlei Vieira, Representante da Federação Nacional dos Técnicos Industriais - FENTEC; Ricardo Nerbas, Representante da Organização Internacional dos Técnicos - OITEC; Jesse Barbosa Lira, Representante da Associação Brasileira do Ensino Técnico - ABETI; Vitório Alves Freitas, Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG; e Antônio Tiago da Silva, Representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - SINTAGRI | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||