REQ 9/2017 PL741906 => PL 7419/2006

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

06/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de representante do Instituto Oncoguia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de representante do Instituto Oncoguia".

07/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Não Deliberado

20/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Não Deliberado

28/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Não Deliberado

04/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Não Deliberado por falta de quórum

12/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Aprovado

24/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Encaminhado Ofício 35/17. Pres. de 24/07/17 convidando o senhor Tiago Farina Matos, Diretor Jurídico do Instituto Oncoguia para Audiência Pública no dia 08/08/17.

08/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: Tiago Farina, Diretor Jurídico do Instituto Oncoguia.

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Arquivado