REQ 233/2017 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS

06/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência pública para discussão do PL 7975 DE 2014, que regulamenta a profissão de empregado em serventia notarial e de registro e altera a lei de 128 de novembro de 1994, que regulamenta o art.236 da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada. Retirado de Tramitação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Requer a realização de Audiência pública para discussão do PL 7975 DE 2014, que "regulamenta a profissão de empregado em serventia notarial e de registro e altera a lei de 128 de novembro de 1994, que regulamenta o art.236 da Constituição Federal.".

28/06/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta pelo autor.

04/07/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada. Retirado de Tramitação.