Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
| EMR 1 CCJC => PL 8234/2014 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8234/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 06/06/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator Dep. Luiz Couto (PT/PB), pela boa técnica legislativa e redação dos Projetos de Lei nº 8.234, de 2014, e nº 981, de 2015, com as emendas de redação anexas, opinando, no mérito, pela sua aprovação; e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e redação do Substitutivo acolhido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a subemenda de redação anexa, e no mérito, pela sua aprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). | |||||||||||||||