REQ 177/2017 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ

02/06/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.350 de 2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2017

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada em virtude de o Parecer ao Projeto de Lei nº 6.350/2016 ter sido aprovado na Comissão do Esporte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 177/2017, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.350 de 2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza".

13/06/2017

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

18/09/2017

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada em virtude de o Parecer ao Projeto de Lei nº 6.350/2016 ter sido aprovado na Comissão do Esporte.