REQ 5/2017 CEPENITE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Amaral - PMDB/PB

01/06/2017

Ementa

Requer a realização de um seminário para debater sobre os impactos da implantação de uma penitenciária federal de segurança máxima no município de Bayeux/PB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENITE)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a realização de um seminário para debater sobre os impactos da implantação de uma penitenciária federal de segurança máxima no município de Bayeux/PB".

27/06/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Aprovado com alteração.
Alteração: para que o convite seja estendido a todos os municípios da Grande João Pessoa.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).