|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 186/2017 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carlos Gomes - PRB/RS |
01/06/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e os desafios da logística reversa, instrumento criado pela Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2017, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e os desafios da logística reversa, instrumento criado pela Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos". |
|
|
|
|
|
13/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por unanimidade. |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do DQAR - Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA - Ministério do Meio Ambiente
- CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
- MÁRCIO FERNANDO QUINTINO, Diretor Presidente da Reciclus - Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação
- VICTOR BICCA, Presidente da Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem
- JOÃO CARLOS REDONDO, Diretor do Departamento de Sustentabilidade da Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Elétrica e Eletrônica |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|