| REQ 7/2017 PL741906 => PL 7419/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7419/2006 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 01/06/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde". | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão da Federação Médica Brasileira (FMB). Subscrito pelo Deputado Mandetta. | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Ocorreu Audiência Pública com o senhor Waldir Cardoso, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB | |||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Leandro Fonseca, Presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS participou da Audiência Pública que já estava contemplada no requeriemnto 4/2017. | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública ocorreu com a presença do seguinte convidado Aderval Paulo Filho, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||