|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1/2017 PL230315 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Expedito Netto - PSD/RO |
01/06/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos das moedas virtuais, em especial o bitcoins, na economia brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil; Ilan Goldfajn - Presidente do Banco Central do Brasil; Marcelo Miranda - Diretor Executivo da FlowBTC; e João Goldim - Prof. de Ciência da Computação. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/08/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/06/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos das moedas virtuais, em especial o bitcoins, na economia brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil; Ilan Goldfajn - Presidente do Banco Central do Brasil; Marcelo Miranda - Diretor Executivo da FlowBTC; e João Goldim - Prof. de Ciência da Computação". |
|
|
|
|
|
07/06/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
|
|
• |
Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes: Fernando Ulrich, Economista e autor do livro "Bitcoin - A Moeda da Era Digital"; e Marcos Henrique, sócio da FOXBIT. |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
|
|
• |
Participaram de Audiência Pública:
- o Sr. MARCELO MIRANDA, Diretor Executivo da FlowBTC;
- o Sr. FERNANDO ULRICH, Economista do Instituto Mises e Autor do Livro "Bitcoin - A Moeda da Era Digital"; e
- o Sr. LÁGARO JUNG MARTINS, representando o Sr. JORGE RACHID, Secretário da Receita Federal do Brasil. |
|
|
|
|
|
30/08/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
|
|
• |
Participaram de Audiência Pública:
- o Sr. JOÃO GONDIM, Professor de Ciência da Computação;
- o Sr. MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BACEN, representando o Sr. ILAN GOLDFAJN, Presidente do Banco Central; e
- o Sr. BERNARDO FARIA, Sócio da Foxbit, representando MARCOS HENRIQUE. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|