| PPP 1 CCJC => PLP 54/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 54/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alexandre Baldy - PODE/GO | 31/05/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/05/2017 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/05/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||