EMS 8272/2014 MESA => PL 8272/2014

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 8272/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

31/05/2017

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2016 (PL nº 8.272, de 2014, na Casa de origem), que "Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 8272/2014, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2016 (PL nº 8.272, de 2014, na Casa de origem), que 'Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos'".