| EMS 8272/2014 MESA => PL 8272/2014 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 8272/2014 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 31/05/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2016 (PL nº 8.272, de 2014, na Casa de origem), que "Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos". | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, redução, falecimento, trânsito, campanha educativa, fixação, meta, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proposta, Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), fiscalização, Estado, descumprimento, meta, aumento, percentual, contribuição, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 8272/2014, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2016 (PL nº 8.272, de 2014, na Casa de origem), que 'Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos'". | |||||||||||||||||||