PRL 1 CFT => PL 1296/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1296/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

31/05/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CSSF, e da Subemenda da CME, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CSSF, e da Subemenda da CME, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

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