PRL 4 CCJC => PL 1234/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1234/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valmir Prascidelli - PT/SP

31/05/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 1789/2015 e 5387/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6819/2017, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 1789/2015 e 5387/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6819/2017, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

31/05/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).

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