Apresentação do Ofício Externo n. 38/2017, pelo Presidente, que: "Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644".
| OF. 38/2017 CPIFUNA2 => OF. 32/2017 CPIFUNA2 => REQ | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| OF. 32/2017 CPIFUNA2 => REQ 80/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 03/05/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica (CPIFUNA2) Apresentação do Ofício Externo n. 38/2017, pelo Presidente, que: "Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/05/2017 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 38/2017, pelo Presidente, que: "Envia informações complementares ao Of. 32/2017-P encaminhado ao Ministro Luiz Fux em resposta ao Mandado de Segurança nº 34.644". | |||||||||||||||||||