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SBT 1 CPD => PL 4056/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 4056/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subtenente Gonzaga - PDT/MG 31/05/2017
Ementa
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outras localidades públicas que são destinados à pratica de esporte e lazer.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Tramitação
Data Andamento
31/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).