REQ 130/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Chico Lopes - PCdoB/CE

30/05/2017

Ementa

Requer a realização de seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 130/2017, pelos Deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010".

31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.

20/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado, em 20/06/2017, com a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.

•

Arquivada.