Imprimir

PRL 3 CDC => PL 4664/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4664/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Helena - PSB/RR 30/05/2017
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 5217/2016, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 5217/2016, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
30/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, e do PL 5217/2016, apensado, com substitutivo.