REQ 6/2017 PL741906 => PL 7419/2006

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

30/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Dra. Ligia Bahia; Dr. Mário Scheffer; Representante da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Dra. Ligia Bahia; Dr. Mário Scheffer; Representante da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg".

31/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Aprovado

07/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Encaminhado ofícios nº 27, 28, 29, 30 e 31/17-Pres de 07 de junho de 2017, convidando os senhrores Ligia Bahia, Professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mário Scheffer; Professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP; Otto Fernando Baptista, Presidente Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg e Waldir Araújo Cardoso, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB para Audiência Pública no dia 28/06/17.

28/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Ocorreu Audiência Pública com os seguintes convidados: Ligia Bahia, Professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mário Scheffer, Professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP;
José Cechin, Diretor executivo representando a confederação Nacional das Empresas de - Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde - Suplementar e Capitalização - Cnseg e Waldir Cardoso, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB.

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Arquivado