REQ 2/2017 PL741906 => PL 7419/2006

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

30/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Representante da Federação Brasileira de Hospitais - FBH; Representante da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; Representante Associação Médica Brasileira - AMB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Representante da Federação Brasileira de Hospitais - FBH; Representante da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; Representante Associação Médica Brasileira - AMB".

31/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Aprovado

01/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Encaminhado Ofício nº 5/17-Pres convidando Associação Médida Brasileira convidando para Audiência Pública no dia 06/06/17. Encaminhado Ofício nº 7,8/11/17 Pres. convidando para Audiência Pública no dia 07/06/17 o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Federação Brasileira de Hospitais FBH e Confederação Nacional das Cooperativas Médicas.

06/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Compareceu na Audiência Pública o senhor Emilio Cesar Zilli, representante da Associação Médica Brasileira

07/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Compareceu à Audiência Pública o José Antonio de Freitas Sestelo, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;José Claudio Ribeiro Oliveira , superintendente Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas e Eduardo de Oliveira, vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais - FBH.

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Arquivado