REQ 15/2017 PLP22198 => PLP 221/1998

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 221/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

30/05/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o senhor Eduardo Costa, Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia (Cofecon), para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados (PLP22198)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2017, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o senhor Eduardo Costa, Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia (Cofecon), para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir".

31/05/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado

07/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

O sernhor Eduardo José Monteiro da Costa, conselheiro da Confecom, estará presente na Audiência do dia 13/06/17, representando a Fapespa.

13/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Ocorreu a Audiência Pública com a presença do senhor Eduardo José Monteiro da Costa, Diretor Presidente da Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA e Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia - Cofecom;

•

Arquivado