Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018.
| REQ 52/2017 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pr. Marco Feliciano - PSC/SP, Geovania de Sá - PSDB/SC | 30/05/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2017, pelos Deputados Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) e Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovânia de Sá (PSDB/SC) | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário, em 18.04.2018. | ||||||||||||||||||||