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REQ 141/2017 CINDRA |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
30/05/2017 |
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Ementa |
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Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/06/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquiva-se o Requerimento nº 141/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos." |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/05/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão n. 141/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano". |
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07/06/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Aprovado, transformado em convite, por solicitação do Autor. |
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28/06/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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"Audiência Pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a participação desta CINDRA, com os seguintes convidados:
Temas: Apresentar as prioridades e diretrizes da política de defesa nacional; prestar informações acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano; discutir o reforço das fronteiras do Brasil, a fim de evitar o tráfico de armas e drogas; esclarecimentos sobre a edição do Decreto, em 24/05/2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal; debater acerca do Sistema de Proteção Social dos militares das Forças Armadas.
RAUL JUNGMANN, Ministro de Estado da Defesa (REQ 177/2017-CREDN, REQ 141/2017-CINDRA, REQ 213/2017-CSPCCO, REQ 229/2017-CTASP e REQ 437/2017-CSSF).
Requerimento nº 177/2017-CREDN, da Dep. Bruna Furlan
Requerimento nº 141/2017-CINDRA, dos Dep. João Daniel e Patrus Ananias
Requerimento nº 213/2017-CSPCCO, dos Dep. Laerte Bessa, Capitão Augusto e Paulo Teixeira
Requerimento nº 229/2017-CTASP, dos Dep. Erika Kokay, Bohn Gass, Leonardo Monteiro, Marcon, Nelson Pellegrino, Robinson Almeida, Ságuas Moraes e Vicentinho
Requerimento nº 437/2017-CSSF, dos Dep. Adail Carneiro, Odorico Monteiro, Conceição Sampaio e Zenaide Maia". |
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29/06/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquiva-se o Requerimento nº 141/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos." |
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