REQ 4/2017 CEPENITE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Robinson Almeida - PT/BA

29/05/2017

Ementa

Requer a realização de reunião de trabalho para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidado o Sr. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENITE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2017, pelo Deputado Robinson Almeida, que: "Requer a realização de reunião de trabalho para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidado o Sr. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE".

30/05/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Aprovado, com inclusão do Pe. Valdir João Silveira - Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.

27/06/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Realizada reunião de trabalho com os Srs. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco; e Pe. Valdir Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.

28/09/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Arquivado.