REQ 91/2017 CEUNIFI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Edson Moreira - PR/MG

29/05/2017

Ementa

Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civil e militar, ouvir o senhor Cristiano Maronna, Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, advogado criminalista e presidente do conselho da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Maronna é doutor em Direito Penal pela USP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação

•

Apresentação do Requerimento n. 91/2017, pelo Deputado Delegado Edson Moreira, que: "Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civil e militar, ouvir o senhor Cristiano Maronna, Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, advogado criminalista e presidente do conselho da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Maronna é doutor em Direito Penal pela USP".

30/05/2017

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação

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Arquivada em razão da extinção da Comissão - art. 22, II do RICD.