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RIC 2954/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 24/05/2017
Ementa
Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre testes realizados e disponibilizados ao ministério acerca da asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
13/06/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/06/17 PÁG 466 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1017/2017, de 13/09/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2954/2017, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre testes realizados e disponibilizados ao ministério acerca da asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde".
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
13/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/06/17 PÁG 466 COL 01.
13/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/06/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 14/06/17 PÁG 466 COL 01.
16/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 662/2017, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 17/06/2017 a 17/07/2017)
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
31/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 471/GM/MS, de 31 de agosto de 2017, do Ministério da Saúde.
18/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1017/2017, de 13/09/2017