DTQ 2 CDC => PL 3515/2015

Destaque

Acessória de:

PL 3515/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PRB/GO

24/05/2017

Ementa

Destaque de Preferência para votação do parágrafo único do art. 54-D do art. 1º do texto do PL 3.515/2015 para fins de substituição do parágrafo único e seus respectivos incisos I, II e III, do art. 54-D do art 1º do texto do Substitutivo apresentado ao PL nº 3.515, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, contra os votos dos Deputados Eli Correa Filho, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Lucas Vergilio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Destaque n. 2 CDC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).

24/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, contra os votos dos Deputados Eli Correa Filho, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Lucas Vergilio.