| PL 7708/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM | 23/05/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 23/05/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 7708/2017, pelo Deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que: "Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento". | ||||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 01/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CIDOSO. | ||||||||||||||||||||||
| 01/06/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 307. | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 05/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2017) | ||||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
| 06/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2017) | ||||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP) | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pela Relatora. | ||||||||||||||||||||||
| 18/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Leandre. | ||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o parecer.Lido pela Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC). | ||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||
| 15/12/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 102 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 03/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) | ||||||||||||||||||||||
| 04/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018) | ||||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| 10/01/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||