Apresentação do Substitutivo n. 2 PL643716, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).
| SBT 2 PL643716 => PL 6437/2016 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6437/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PMDB/MT | 23/05/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716) Apresentação do Substitutivo n. 2 PL643716, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/05/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 PL643716, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). | |||||||||||||||