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RIC 2949/2017
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davidson Magalhães - PCdoB/BA 23/05/2017
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Campo Petrolífero de Xerelete Sul, na Bacia de Campos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2949/2017, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Campo Petrolífero de Xerelete Sul, na Bacia de Campos".
24/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
07/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/06/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/2017.
DCD 08 06 17 PÁG 393
07/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/06/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 660/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 17/06/2017 a 17/07/2017)
25/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta SIGILOSA conforme Aviso nº 99/2017-GM, 24 de julho de 2017, do Ministério de Minas e Energia.
03/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta RESERVADA conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.  827/2017, de 03/08/2017.
09/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho PRES-CD ao Aviso nº 99/2017-GM, do Ministério de Minas e Energia. Documentos sigilosos.
Publique-se. Arquive-se, observadas as cautelas legais.
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.